TCE-PE vê fortes indícios de irregularidades em contrato de serviços médicos em Glória do Goitá
Tribunal aponta sobrepreço de até 24,8 vezes a Tabela SUS, terceirização ilícita e possível montagem processual, mas mantém contrato por […]
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Falta de documentos impede análise e leva promotoria a comunicar órgãos fiscais e Ministério da Saúde A 10ª Promotoria de
Procedimento apura preterição de candidato aprovado e atuação da coordenação local do programa UAB O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
J V da Silva Engenharia assume obra orçada em R$ 3,23 milhões; decisão torna sem efeito adjudicação anterior O Tribunal
Embargantes contestam decisão em recurso eleitoral referente ao município de Custódia O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pautou para
Promotoria investiga eventual burla ao concurso público na Procuradoria do município O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da
Tribunal classifica problema como irregularidade formal e reduz sanção para multa mínima de R$ 5,5 mil por responsável O Tribunal
Tribunal cancela ata de registro de preços e contrato sem aplicar sanções à empresa O Tribunal de Justiça de Pernambuco
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta
Agenda no Rio de Janeiro incluiu reunião com o Observatório de Direitos Humanos sobre violência do Estado e lançamento de
Falta de documentos leva à não conformidade das contas e pode afetar isenções tributárias e certificações A 10.ª Promotoria de
Processo foi requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral e será julgado em sessão às 8h O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Tribunal ratifica entendimentos, revisa prejulgado e define subvinculação mínima de 60% ao magistério O Tribunal de Contas do Estado de
Magistrado de Paulista é reconhecido por contribuição em fórum nacional sobre a Lei Maria da Penha O Conselho da Magistratura
Episódio aborda representatividade feminina, Procuradoria da Mulher e combate à violência de gênero Foi ao ar na última quinta-feira (9)
Decisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais aponta irregularidades Recife, sábado (11) – Um Promotor de Justiça foi punido com
Evento destaca relevância da palavra da vítima, autonomia de medidas protetivas e novas ferramentas de combate ao feminicídio João Pessoa,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Afogados da Ingazeira anuncia a abertura de
Iniciativa do Poder Judiciário visa criar uma cultura institucional centrada nas vítimas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está
Inquérito Civil apura contratação de ornamentação de praças Palmares, sexta-feira (10) – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da
Decisão do Pleno aperfeiçoa prejulgado e permite instituição das verbas na própria legislatura Recife, sexta-feira (10) – O Tribunal de Contas