TCE multa prefeituras por falhas no transporte escolar e aponta irregularidades na Funase
Tribunal de Contas aplica penalidades a seis municípios que descumpriram termos de ajuste; fundação socioeducativa é criticada por contratação irregular […]
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Evento eletrônico será realizado em 9 de dezembro e inclui veículos recuperáveis e lotes de sucata, com motos avaliadas a
Procedimento administrativo aponta relatos de práticas irregulares por professora da Escola Municipal Karla Patrícia, incluindo expulsões de estudantes e tratamento
Promotoria de Defesa da Cidadania instaurou procedimento para apurar relatos de que direção da Escola Cônego Rochael de Medeiros age
Decisão do conselheiro Rodrigo Novaes atendeu a pedido do Ministério Público de Contas, mas entendeu que elementos não eram “suficientemente
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoveu, nesta segunda-feira (10), um ato de desagravo público em
Decisão do conselheiro Ranilson Ramos argumenta que não há irregularidades no certame e que suspender as obras causaria um “grave
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Diário Oficial da instituição revela desde uma recomendação para que prefeitos não usem redes sociais pessoais para atos oficiais até
Em um dia de decisões técnicas e avanços institucionais, Tribunal publica diário com negativas de cautelares em licitações controversas, análise
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a nomeação de parentes para cargos políticos, como o de
Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que servidora comissionada não estaria exercendo efetivamente suas funções; casa
Tribunal de Contas identificou precariedade na estrutura física, insuficiência de profissionais capacitados e falta de materiais básicos; governo terá 90
Data limite para empenhamento de despesas será 28 de novembro e para pagamentos, 17 de dezembro; Desembargador Francisco Bandeira de
Ministério Público recomenda concurso em Santa Maria do Cambucá, onde 70% dos servidores são temporários ou comissionados, e investiga ‘funcionária
Tribunal mantém rigor na fiscalização de municípios com pareceres pela rejeição de contas em São Vicente Férrer e Terezinha, enquanto
Por Inácio Feitosa* Como advogado e diretor de uma instituição que preza pela excelência na gestão pública, o Instituto IGEDUC,
Uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegurado pela Quinta Turma do
Documento envolvendo empresa FR Indústria de Pães e Distribuidora de Alimentos Ltda foi invalidado após indícios de falsificação; Corregedoria determina
Ministério Público aponta falta de justificativa para aquisição durante período de contingência e descumprimento de decreto municipal; prefeitura tem 10
Decisão unânime da Segunda Câmara considerou princípios da boa-fé e segurança jurídica dos candidatos aprovados em concurso; cinco profissionais foram