TJPE publica pautas de julgamento, editais e regulamenta prêmio de eficiência
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24) uma série de atos oficiais em seu Diário da […]
MPPE publica designações de promotores, licenças e inquéritos civis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (24), o seu Diário Oficial Eletrônico, contendo uma série de atos
TCE-PE lança novo sistema e publica decisões sobre municípios e órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (24), seu Diário Oficial Eletrônico, contendo uma série
Mulheres, Processo e Educação Jurídica: seminário debate papel feminino no Direito, na ESA-PE
Na noite da terça-feira, (19), a sala da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) foi palco de um evento
TJPE publica decisões sobre vacâncias em cartórios, processos administrativos e editais de citação
O Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta sexta-feira (21), trouxe uma série
MPPE publica designações, instaura procedimentos e reforça atuação em defesa de direitos
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicado nesta sexta-feira (21), trouxe uma série de portarias, resoluções, despachos
TCE-PE publica decisões sobre irregularidades, multas e regularizações em municípios e órgãos de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta sexta-feira (21), uma série de decisões no Diário Oficial
Limongi é referência no Leaders Legue 2025
Por Erik Limongi Sial* É gratificante sermos reconhecidos pelo nosso desempenho profissional. O Limongi Advocacia, com 30 anos de atuação
MPPE instaura procedimento para acompanhar demora em cirurgias de cranioplastia pela SES-PE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início a um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de
Servidora do TJPE é acusada de usar cargo para influenciar disputa condominial
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta quinta-feira (20), no Diário de Justiça Eletrônico, a decisão pelo arquivamento
TJPE publica decisões sobre vacâncias, emolumentos, casamentos comunitários e processos disciplinares
Nesta quinta-feira (20), o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trouxe uma série de
MPPE publica atos administrativos e reforça atuação em defesa de direitos e políticas públicas
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe uma série de resoluções, portarias, despachos e
TCE-PE publica decisões que impactam municípios e órgãos estaduais
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) trouxe uma série de decisões
MPPE instaura inquérito civil para apurar omissão da EPTI no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Transportes), instaurou
TJPE publica decisões administrativas e judiciais no DJE
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta quarta-feira (19), trouxe uma série
MPPE publica portarias, recomendações e investigações
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série de atos administrativos, incluindo portarias,
TCE-PE publica acórdãos e decisões monocráticas com multas, recomendações e julgamentos de irregularidades em municípios e órgãos
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série de acórdãos,
Parceria entre OAB-PE e PRFN5 promove Seminário de Transação Tributária e mutirão de negociação de débitos para contribuintes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Advocacia Pública, e a Procuradoria
MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para
MPPE recomenda ajustes em licitação do São João de Caruaru 2025. Há riscos de subprecificação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, emitiu
TCE-PE imputa débito de R$ 41,4 mil a empresa por superfaturamento em licitação de Carpina
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por unanimidade, a imputação de um débito de R$ 41.494,02
