Evento na Escola Judicial de Pernambuco reunirá especialistas nacionais em congresso de direito comercial; livro com mais de 100 autores […]

Atenta às necessidades da advocacia, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou

Em sessão solene, desembargador Cândido Saraiva passa comando para Fernando Cerqueira e destaca fortalecimento da segurança das urnas e reconhecimento

Diário da Justiça também revela condenação de município por fornecimento de medicamento, aprova aposentadoria por invalidez de servidora e divulga

Diário Oficial do órgão também anuncia criação de medalha de mérito para servidores, contratação de curso de inteligência artificial e

Diário Oficial do Tribunal detalha decisões sobre municípios como Lagoa de Itaenga e Jaboatão dos Guararapes; órgão também aplica multas

Promotoria quer saber se funcionário da prefeitura recebia salário sem trabalhar; possível fraude causou prejuízo aos cofres públicos O Ministério

Decisão da 10ª Vara do Trabalho do Recife atende pedido do sindicato que alegou violação da dignidade das trabalhadoras; empresa

Decisão judicial determina destruição de 28 carros e motos que estavam abandonados há anos no pátio do Fórum; material será

Corregedoria também arquiva processo contra dirigentes sindicais e investiga caso de transfobia em audiência; 28 veículos apreendidos em São José

Promotoria também instaura inquérito sobre poluição de riacho no Cabo de Santo Agostinho e apura suposta candidatura fictícia em Igarassu;

Tribunal de Contas mantém fiscalização rigorosa sobre municípios e investe em modernização de prédios; consórcio da Mata Sul tem licitação

Corregedoria determina comunicação urgente a todos os cartórios do país sobre suposto esquema de documentos falsos; caso envolve procurações públicas

Tribunal de Justiça notifica Defensoria e Procuradoria Geral do Estado após nove casos de falta de advogados públicos em sessões

Dados de outubro de 2025 revelam que 8,8% das 2.431 denúncias recebidas pelo Ministério Público foram de agressões a mulheres;

Promotoria apura denúncia de promoção pessoal ilícita, enriquecimento indevido e dano aos cofres públicos; caso foi aberto após manifestação da

Promotoria de Itapetim dá prazo de 10 dias para Câmara Municipal cancelar escolha para biênio 2027-2028 feita em janeiro deste

Decisão unânime considera prática ilegal e determina criação de cargos efetivos; fundação estadual é acusada de usurpar competências da Defensoria

Recursos foram encontrados em contas judiciais esquecidas pelo Projeto Garimpo e beneficiarão 427 trabalhadores que já tinham direitos reconhecidos, mas

Corregedoria também decide que fundo de registro civil não deve pagar ISS, isentando cartórios do imposto; Defensoria Pública é notificada

Promotoria em Salgadinho apura uso de bens públicos e funcionários municipais em benefício de empresário e pré-candidato a vereador; em