Investigação aponta possível fracionamento de licitação, pagamentos por obras não executadas e desaparecimento de patrimônio público em 2023 O Ministério […]
Decisão aponta exigência restritiva de sistema construtivo em licitação e diferença milionária entre propostas O Tribunal de Contas do Estado
Investigação apura deficiências nutricionais, excesso de ultraprocessados e descumprimento de diretrizes federais na rede municipal O Ministério Público de Pernambuco
Por Túlio Mascena* Nas últimas semanas, muita gente recebeu mensagens em redes sociais e em grupos de aplicativos com uma
Decisão liminar atinge quatro perfis que divulgaram levantamento para o Governo de Pernambuco sem cumprir exigências de transparência da legislação
Medida cautelar aponta indício de sobrepreço de R$ 2,8 milhões por uso de técnica antieconômica e cláusulas restritivas em certame
Inquérito civil apura suposto desvio de finalidade em maquinário público e elevação atípica de despesas no município durante o ano
Juiz corregedor determina notificação imediata de interina para esclarecer a interrupção dos serviços no Distrito de Ameixas no prazo de
Decisão determina a remoção de vídeo editado que associava crime em Gravatá à imagem da governadora de Pernambuco e aplica
Recurso ordinário do ex-gestor Antônio José de Souza é rejeitado após constatação de fiação exposta, ausência de energia e falta
Documento aponta que município tem 32 não conformidades graves na qualidade da água e carece de rede de coleta e
Procedimento administrativo apura desvio de benefício assistencial de idosa analfabeta e bloqueio de descontos bancários pela Defensoria Pública O Ministério
Decisão aponta pagamentos sem comprovação integral, deficiências na fiscalização de plantões e indícios de irregularidades societárias na prefeitura municipal O
Advogado e professor detalha trajetória profissional, atuação institucional na OAB-PE e planos para concorrer à vaga de desembargador destinada à
Investigação baseia-se em denúncias anônimas de assédio moral, falta de profissionais e rodízio de aulas enviadas à Ouvidoria O Ministério
Presidência do tribunal rejeitou as apelações da coligação investigante e dos gestores eleitos, validando penalidade mínima por conduta vedada O
Promotoria prorroga prazo de investigação sobre recusa de medicamento quimioterápico antiangiogênico na capital O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por
Medida cautelar sob relatoria de Vinicius Labanca debate segurança jurídica de gratificações históricas e impacto fiscal no município O Tribunal
Decisão manteve sanção financeira contra empresa após rejeitar recurso administrativo em processo de fiscalização contratual A Procuradoria-Geral de Justiça resolveu
Tribunal inadmitiu Recurso Especial por entender que votação modesta e poucos recursos não comprovam simulação de candidaturas femininas O Tribunal
Despacho estipula prazo de 10 dias para proibição do uso de editor Word em registros, adequações estruturais e atualização de
