Author name: André Luis

Promotoria aponta nepotismo na nomeação de diretor de gabinete; defesa de “cargo político” foi rejeitada por falta de amparo jurídico. […]

Promotoria instaura procedimento para fiscalizar transparência de emendas parlamentares; Prefeitura e Câmara têm 30 dias para explicar como o dinheiro

Diário da Justiça Eletrônico revela “contas zeradas” que escondiam repasses do Fundo Partidário; documento também traz alertas sobre títulos duplicados

Edição do Diário Oficial detalha cassação de titular de registro civil, suspensão de atendimento em fórum e novas regras para

Tribunal monitora segurança de veículos em cinco cidades e exige que órgão de trânsito reduza dependência de funcionários terceirizados O

Edição do Diário Oficial traz medidas sobre emendas parlamentares em seis municípios e ações de combate ao nepotismo e assédio

Na tarde da segunda-feira (19), a presidente e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE),

Decisão da Turma de Uniformização encerra discussões sobre a exigência de nível superior para ingresso no curso de formação militar.

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Casos em Exu, Paulista e Jaboatão mobilizam promotores para garantir segurança de menores em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público

TRE-PE suspende cassação até análise de recursos e autoriza descarte de documentos antigos; multas eleitorais podem ser parceladas O Tribunal

Desembargador Bandeira de Mello assume comando do tribunal em fevereiro; decisões disciplinares e novas regras para a PM ganham destaque

Decisões do Tribunal de Contas atingem Arcoverde e Petrolina; auditorias da pandemia no Recife são julgadas regulares com ressalvas O

Diário Oficial traz pente-fino em recursos públicos, punição disciplinar e novas diretrizes para acolhimento em casos de feminicídio O Ministério

Ex-candidato tentou reaver R$ 5,5 mil bloqueados alegando “subsistência”, mas extrato bancário revelou consumo em bares e restaurantes. A Justiça

Desembargadores entendem que houve cerceamento de defesa em ação que questiona mandato na Marim dos Caetés. O TRE-PE anulou, por

Escala para o próximo fim de semana está definida; pautas de fevereiro trazem enxurrada de processos contra seguradoras e Compesa.

Nova gestão para o biênio 2026-2027 prioriza o diálogo e a entrega de resultados concretos para a população. O Tribunal

Relatórios apontam falhas na hemodiálise em Caruaru e vistorias pendentes em ônibus escolares no interior. O Ministério Público de Pernambuco

Autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil, servidores, além de amigos

Jurista com trajetória no Ministério Público, na Presidência da República e na Petrobras passa a comandar a Pasta após a