Ministro Vieira de Mello Filho participou de abertura do seminário internacional que debate papel do constitucionalismo social diante das transformações […]
Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito nesta quarta-feira A Escola Superior de Advocacia
PEC da Essencialidade blinda órgãos de controle e proíbe extinção de tribunais em todo o país Em uma sessão solene
Tribunal Pleno não conhece recurso de diretor-presidente; irregularidade envolvia bolsistas em detrimento de aprovados em concurso O Tribunal de Contas
Inquérito civil apura interrupção de tratamento essencial e suspeita de preterição em lista de espera municipal O Ministério Público de
Decisão aponta “graves deficiências técnicas” e omissão de dados essenciais no levantamento registrado para as Eleições 2026 O Tribunal Regional
Decisão baseia-se em laudo pericial oficial que reconheceu o direito ao benefício a partir de novembro de 2023 O Diretor-Geral
Tribunal Pleno reconhece que empresa não foi notificada para se defender de acusações sobre taxas “extorsivas” em Palmeirina O Pleno
Procedimento Administrativo busca localizar familiares e verificar suporte de saúde após suspeito assumir cuidados da vítima O Ministério Público de
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Decisão homologa pedido do Ministério Público após testemunha alegar “esquecimento” e falta de provas materiais A Justiça Eleitoral, por meio
Servidor da Corregedoria Auxiliar Extrajudicial realizará vistorias em Palmares, Garanhuns, Serra Talhada e Pesqueira durante o mês de maio O
Tribunal Pleno reafirma que a responsabilidade pela fiscalização de contratos e regulamentação de despesas é dever indelegável do Chefe do
Recomendação conjunta aponta indícios de irregularidades em licitações e exige exclusão de “Grandes Geradores” do contrato público de limpeza urbana
Auditoria Especial revela falta de integração entre tribunais e governo, resultando em distorções no Balanço Patrimonial do Estado O Tribunal
Procedimento apura reclamações sobre interrupções e instabilidade na linha de emergência do município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por
Unidade móvel do Nupemec ficará instalada na Praça São Sebastião para oferecer serviços jurídicos, de saúde e assistência social O
Decisão do TRE-PE aponta uso de “palavras mágicas” em favor de João Campos e rede coordenada de perfis em redes
Acusação aponta estrutura político-criminal com uso da máquina pública, corrupção eleitoral e interferência de grupos criminosos no pleito local O
Decisão reafirma que órgãos correicionais não podem ser utilizados para revisar mérito de decisões judiciais A Corregedoria Geral da Justiça
Tribunal Pleno nega recurso de ex-prefeito e reafirma que admissões sem seleção simplificada ferem a Constituição O Pleno do Tribunal
