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Tribunal Pleno reafirma decisão contra ex-secretário de Infraestrutura e afasta tese de prescrição em contrato de 2014 O Tribunal de […]

Promotoria estabelece diretrizes rigorosas para contratações artísticas em 2026 e exige comprovação de saúde financeira do município O Ministério Público

Promotoria apura se a divulgação de irregularidades da gestão anterior foi condicionada à ausência de críticas à atual administração da

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) abriu seleção para estagiários de nível superior, com vagas imediatas e formação de cadastro

Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depois A família de um

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri

Primeira Turma decide, por unanimidade, que imunidade parlamentar não protege ataques à honra e que montagens digitais extrapolam a crítica

Foram realizados 45 atendimentos dentro de uma ação do Pop Rua Jud O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participou,

Primeira Turma empata em acusação de calúnia e decide pela posição mais favorável ao pastor; processo seguirá por ofensas proferidas

Proposta da vereadora Liana Cirne estabelece multas de até R$ 70,6 mil para escolas que impuserem barreiras à inclusão escolar

Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o

O Poder Judiciário da Paraíba regulamentou a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal estadual. A medida foi

O Ministério Público da Paraíba reuniu famílias e educadores, na noite desta segunda-feira (27/04), no Centro de Convenções Cidade Viva,

Decisão reafirma que dano ao erário de R$ 878 mil justifica julgamento negativo, apesar de ex-secretário estar livre de sanções

Auditoria revela que município possui mais professores temporários do que efetivos e determinou a realização imediata de concurso público A

Advogado da oposição afirma que perícia da Polícia Federal comprovou esquema de distribuição de combustível e prática de “caixa dois”

Decisões do TRE-PE reforçam a inativação automática de inscrições vinculadas à Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos A

Órgão conclui que acesso de terceiros ocorreu porque a própria parte não marcou a opção de segredo de justiça no

Pleno reforma decisão anterior para julgar contas regulares com ressalvas, reconhecendo que secretário não poderia responder por falhas de planejamento

Promotoria apura descumprimento do salário-mínimo constitucional em edital destinado a auxiliares de educação infantil e especial O Ministério Público de

Promotoria de Justiça apura possível descumprimento de edital por candidato com vínculo funcional ativo em município da Paraíba O Ministério