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Processo que apura excesso de jornada e desvio de função na Escola Municipal Divino Espírito Santo avança no Ministério Público […]

Decisão do juiz Gustavo Silva Hora aplica multa a cidadão isento de Imposto de Renda que extrapolou teto de repasses

Investigação sob relatoria do conselheiro Marco Aurélio Farias da Silva apura falha em procedimento de sonda que teria provocado óbito

Procedimento preparatório sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins investiga desvio de finalidade na Secretaria de Desenvolvimento Social O

Decisão do Pleno rejeita recurso de Elcione Ramos e reforça que reeleição não afasta as vedações e alertas da Lei

Portaria oficial apura fila de espera da rede municipal após Secretaria de Educação do Recife alegar ausência de veículos disponíveis

Decisão oficial do juiz corregedor auxiliar Carlos Damião Pessoa Costa Lessa projeta transferência de acervos extrajudiciais em diversos municípios do

Processo sob relatoria do conselheiro Marco Aurélio Farias da Silva apura prejuízo ao erário e desperdício de alimentos adquiridos com

Acórdão oficial do Pleno rejeita recurso de gestores e confirma burla ao princípio constitucional do concurso público O Tribunal de

Recomendação oficial adverte prefeito sobre possíveis ações de improbidade e pede renegociação em contratos de artistas como Bell Marques e

Portaria oficial apura irregularidades no manejo de resíduos do matadouro público e cobra plano de recuperação de área degradada ao

Decisões monocráticas do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira aplicam multas e apontam descumprimento de regras de rotulagem do Tribunal

Nesta quarta-feira (10), o Grupo Raymundo da Fonte celebrou mais um importante capítulo de sua trajetória ao conquistar o primeiro

Almoço-debate promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco discute o uso estratégico da tecnologia sem a perda do olhar humano

Desembargadores apontam fragilidade de provas sobre distribuição de cimento e poços artesianos, aplicando princípio do “in dubio pro sufragio” O

Decisão unânime aponta desconsideração deliberada de pareceres jurídicos e expansão indevida de pessoal em dispensa emergencial A Primeira Câmara do

Promotoria de Justiça instaura procedimento preparatório para apurar a legalidade da nomeação de assessor administrativo O Ministério Público de Pernambuco

Decisão mantém indeferimento de Selo Prata após constatar que processo de improbidade administrativa estava ativo na data de corte da

Decisão liminar impõe multa de R$ 10 mil diários a plataformas e perfis por propaganda eleitoral antecipada negativa na internet

Acórdão aponta risco sanitário e ambiental iminente em terreno da prefeitura e impõe destinação de resíduos para aterro licenciado A

Recomendação aponta irregularidades na designação de coordenadores pedagógicos e integrantes do programa INOVA sem o tempo mínimo exigido de regência