Notícias

Procedimento Administrativo busca localizar familiares e verificar suporte de saúde após suspeito assumir cuidados da vítima O Ministério Público de […]

Tribunal Pleno reconhece que empresa não foi notificada para se defender de acusações sobre taxas “extorsivas” em Palmeirina O Pleno

Decisão baseia-se em laudo pericial oficial que reconheceu o direito ao benefício a partir de novembro de 2023 O Diretor-Geral

Decisão aponta “graves deficiências técnicas” e omissão de dados essenciais no levantamento registrado para as Eleições 2026 O Tribunal Regional

Inquérito civil apura interrupção de tratamento essencial e suspeita de preterição em lista de espera municipal O Ministério Público de

Procedimento apura reclamações sobre interrupções e instabilidade na linha de emergência do município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por

Auditoria Especial revela falta de integração entre tribunais e governo, resultando em distorções no Balanço Patrimonial do Estado O Tribunal

Recomendação conjunta aponta indícios de irregularidades em licitações e exige exclusão de “Grandes Geradores” do contrato público de limpeza urbana

Tribunal Pleno reafirma que a responsabilidade pela fiscalização de contratos e regulamentação de despesas é dever indelegável do Chefe do

Servidor da Corregedoria Auxiliar Extrajudicial realizará vistorias em Palmares, Garanhuns, Serra Talhada e Pesqueira durante o mês de maio O

Decisão homologa pedido do Ministério Público após testemunha alegar “esquecimento” e falta de provas materiais A Justiça Eleitoral, por meio

Unidade móvel do Nupemec ficará instalada na Praça São Sebastião para oferecer serviços jurídicos, de saúde e assistência social O

Acusação aponta estrutura político-criminal com uso da máquina pública, corrupção eleitoral e interferência de grupos criminosos no pleito local O

Decisão do TRE-PE aponta uso de “palavras mágicas” em favor de João Campos e rede coordenada de perfis em redes

Nova Lei foca em prevenção, monitoramento por Inteligência Artificial e criação de “Salas Lilás” em órgãos públicos O Presidente da

Decisão unânime do Pleno aponta que omissão do magistrado resultou em prescrição e extinção da punibilidade de réu O Tribunal

Inquérito civil analisa dados do sistema de vigilância para apurar riscos à saúde dos consumidores no arquipélago O Ministério Público

Gestor tem 20 dias para explicar divergências financeiras detectadas na prestação de contas de 2023 O Tribunal de Contas do

Tribunal Pleno nega recurso de ex-prefeito e reafirma que admissões sem seleção simplificada ferem a Constituição O Pleno do Tribunal

Decisão reafirma que órgãos correicionais não podem ser utilizados para revisar mérito de decisões judiciais A Corregedoria Geral da Justiça

Lei nº 15.397, sancionada em 30 de abril, altera o Código Penal e eleva punições para furtos, roubos e estelionatos