OAB São José do Egito inicia planejamento estratégico para 2026 com foco em diálogo, escuta ativa e fortalecimento da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional de São José do Egito iniciou, neste início de ano, um amplo […]
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Tribunal define logística para votação e diferencia candidaturas femininas reais de “laranjas” em Bezerros e Ferreiros O Tribunal Regional Eleitoral
Judiciário gasta R$ 2,1 bilhões com pessoal, mas segue dentro da lei; magistrado escapa de punição por comer durante audiência
Tribunal ignora pedido de rejeição do Ministério Público em caso de dívidas previdenciárias; Petrolina e Sertânia também estão na mira
Diário Oficial traz medidas contra negligência em hospitais, controle de emendas parlamentares e regras para o Carnaval 2026 O Ministério
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite desta terça-feira (27/1), o
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos O presidente do Supremo Tribunal Federal
Tribunal condena manobra contábil que utilizou recursos do FUNDEF para quitar dívidas previdenciárias; prejuízo supera R$ 12 milhões O Tribunal
Tribunal julga irregular compra via Consórcio Nordeste no exercício de 2020; gestores públicos foram isentados de dolo A Segunda Câmara
Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças e adolescentes O Ministério Público
Cartilha do CNJ esclarece que entrega consciente para adoção é direito garantido por lei e não configura crime O Conselho
RE-PE aperta o cerco contra “deepfakes” e organiza fiscalização de propaganda para as próximas eleições O Tribunal Regional Eleitoral de
Edição deste 28 de janeiro traz decisões sobre excesso de prazo, novas regras para assinaturas eletrônicas e sorteio de jurados
Corte de Contas suspende licitação milionária em Igarassu e julga irregular contratação de pessoal em Lagoa do Carro O Tribunal
Relatórios de gestão fiscal e ações contra promoção pessoal de agentes públicos marcam a edição deste 28 de janeiro O
Partidos e entidades alegam retrocesso social e violação da autonomia universitária após sanção do governador Jorginho Mello. O Supremo Tribunal
Jurista brasileiro toma posse na Costa Rica defendendo o fortalecimento do Direito Internacional e a proteção das vítimas em todo
Inquéritos investigam ausência de profissionais de apoio em escolas e creches da capital; Promotoria convoca Secretária de Educação para audiência.
Inquérito Civil foca na empresa SB Saúde após denúncias de demora e recusa em procedimentos cirúrgicos na capital. O Ministério
TRE-PE mantém condenação de “João Doutor” por assédio moral eleitoral; decisão barra político das urnas por 8 anos após coação
Justiça Eleitoral reafirma que liberdade de expressão não protege desinformação; alteração de número de urna em vídeo motivou punição de