Justiça autoriza desapropriação de terrenos em Goiana para construção de escola infantil
Município pagará R$ 143 mil por três lotes onde será erguido Centro Municipal de Educação Infantil A 2ª Vara Cível […]
MPPE instaura procedimento para fiscalizar comunicação de casos de violência contra crianças no Recife
Medida visa apurar falhas no fluxo de notificações obrigatórias ao Conselho Tutelar O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início
TCE-PE identifica irregularidades na gestão de pessoal da Câmara de Macaparana e aplica multas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Câmara Municipal de Macaparana,
TCE-PE multa gestores da Compesa por irregularidades em licitação de R$ 139 milhões para tratamento de água
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$ 5.500 a nove gestores da Companhia Pernambucana
Afogados da Ingazeira recebeu mentoria em advocacia criminal
A cidade de Afogados da Ingazeira sediou, entre os dias 4 e 6 de julho de 2025, a Mentoria de
TJPE publica escalas de plantão e medidas administrativas em Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (7) o Diário da Justiça Eletrônico com importantes deliberações administrativas
MPPE intensifica fiscalização e anuncia novas investigações em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (7) uma série de portarias e decisões que reforçam a atuação
TCE-PE aplica multas e identifica irregularidades em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (7) uma série de decisões que resultaram em multas,
Festival ESArte 2025 celebra a arte e a cultura da advocacia pernambucana nesta sexta-feira
A arte e a cultura da advocacia pernambucana ganham destaque nesta sexta-feira (4), a partir das 15h, com a realização
MPPE investiga possível caso de negligência com criança em Olinda
Promotoria instaura procedimento para apurar denúncias sobre cuidados inadequados de genitora com menor O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu
TCE-PE suspende pagamentos milionários em contrato da Prefeitura de Arcoverde
Decisão cautelar atinge empresa contratada para recuperação de créditos previdenciários por risco ao erário público O Tribunal de Contas do
MPPE instaura inquérito contra conselheira tutelar de Abreu e Lima por supostas irregularidades
Investigada é acusada de não registrar casos no sistema nacional e dificultar trabalho de suplente durante licença eleitoral O Ministério
TCE-PE nega medida cautelar, mas exige correções em licitação da Compesa
Decisão determina republicação de edital com ajustes para garantir transparência e isonomia no processo licitatório O Tribunal de Contas do
TCE-PE aplica multas superiores a R$ 10 mil a gestores municipais por descumprimento de normas
Quatro administrações públicas foram penalizadas por falhas no envio de informações obrigatórias ao órgão de controle O Tribunal de Contas
TJPE intensifica fiscalização de cartórios em Pernambuco
Diário da Justiça traz novas designações de juízes, resultados de estágio e medidas para agilizar processos O Tribunal de Justiça
MPPE investiga irregularidades em diversas cidades pernambucanas
Diário Oficial traz novas designações de promotores, contratações milionárias e abertura de inquéritos sobre educação, saúde e infraestrutura O Ministério
TCE-PE aplica multas e recomenda ajustes em gestões municipais e estaduais
Diário Oficial traz decisões sobre contas públicas, licitações irregulares e fiscalização em 15 municípios pernambucanos O Tribunal de Contas do
TCE-PE aponta irregularidades em exploração de camarotes no São João de Arcoverde e determina auditoria especial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deferiu parcialmente uma medida cautelar contra a Prefeitura Municipal de Arcoverde
MPPE reforça controle interno, combate a irregularidades e gestão de pessoal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial, uma série de atos administrativos e finalísticos
TCE-PE aplica multas, suspende contratos e recomenda correções em gestões municipais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (3), uma série
MPPE recomenda ação urgente contra venda de carne clandestina em São Bento do Una
Promotoria exige fiscalização em 10 dias e alerta para riscos à saúde pública; açougue municipal está no foco das investigações
