TJPE promove rodízio de magistrados e anuncia concurso para desembargador eleitoral
Diário da Justiça traz ainda devolução de terreno em Cabrobó e investigações disciplinares contra servidores O Diário da Justiça Eletrônico […]
MPPE realiza rodízio de promotores e investiga irregularidades em saúde e educação em Pernambuco
Diário Oficial traz designações para comarcas como Lajedo, Camaragibe e Olinda, além de abertura de inquéritos sobre superlotação hospitalar e
TCE-PE nega recursos de municípios e homologa leilão de veículos em decisões publicadas
Julgamentos envolvem Bom Conselho e São João; Tribunal também aprovou alienação de 16 veículos por R$ 692 mil O Diário
TCE-PE institui política de combate ao assédio e discriminação com formação obrigatória para servidores
Portaria Normativa publicada nesta terça-feira estabelece diretrizes para prevenção, canais de denúncia e capacitação contínua no Tribunal O Tribunal de
MPPE investiga VIVO por publicidade enganosa sobre tecnologia 5G
Ministério Público quer esclarecer uso do termo “5G” em propagandas quando tecnologia ainda não era ofertada no padrão standalone no
TJPE publica novas resoluções, promove mudanças administrativas e avança em ações de combate à violência de gênero
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (1º) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com um conjunto
MPPE reforça atuação em desastres socioambientais, políticas públicas e fiscalizações em todo o estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial, uma edição extensa e estratégica do documento
TCE-PE divulga pauta da Segunda Câmara com processos de 11 prefeituras e institui política contra assédio e discriminação
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial, a pauta da Sessão
PRIMEIRA MÃO | TCE-PE julga irregulares contas de ex-administrador de Fernando de Noronha relativas ao exercício de 2020
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), irregulares as contas de
Limongi Advocacia é novamente reconhecida pelo ranking internacional Chambers & Partners
O escritório Limongi Advocacia foi mais uma vez incluído no ranking anual do Chambers & Partners, divulgado na noite da
TCE-PE admite possibilidade de concessão de auxílio-saúde a servidores e vereadores de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu favoravelmente, em sessão plenária realizada no último dia 18 de
PRIMEIRA MÃO | Promotoria recomenda que Manari implemente políticas de proteção animal em até seis meses
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, emitiu uma recomendação ao Município de
MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei
PRIMEIRA MÃO | Prefeitura de Orocó é investigada por reter valores de empréstimos consignados sem repasse a bancos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orocó, instaurou um Inquérito Civil para apurar
PRIMEIRA MÃO: MPPE instaura inquérito para apurar supostas fraudes em concurso da Câmara de Itapissuma
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, instaurou um Inquérito Civil para investigar
TCE-PE publica decisões sobre auxílio-saúde para vereadores e aponta irregularidades em municípios pernambucanos
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta segunda-feira (30) trouxe importantes deliberações que impactam
TRE-PE recomenda desaprovação de contas do PRB em Santa Cruz da Baixa Verde por irregularidades graves
Justiça Eleitoral aponta falhas insanáveis na prestação de contas da comissão provisória municipal do partido O Tribunal Regional Eleitoral de
TRE-PE publica julgamentos de contas eleitorais e anuncia medidas para 2025
Documento oficial revela aprovação com ressalvas de partidos e candidatos, além de novas aquisições tecnológicas para a Justiça Eleitoral O
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE suspende pagamentos de contrato de transporte escolar em Orobó por falhas graves
Decisão unânime aponta superestimativa de alunos e frota inadequada, com risco de prejuízo aos cofres públicos O Tribunal de Contas
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE limita pagamentos por sobrepreço em contrato de iluminação LED em Vitória de Santo Antão
Decisão unânime da Segunda Câmara determina ajuste de valores em contrato de R$ 33 milhões e instaura auditoria especial O Tribunal
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE suspende pregão de R$ 33 milhões do CISAPE por indícios de sobrepreço em cirurgias de catarata
Decisão unânime da Segunda Câmara acata medida cautelar que aponta valores 220% acima da Tabela SUS; auditoria especial será instaurada
