TRE-PE endurece regras para devedores e combate desinformação
Tribunal regulamenta inclusão de nomes no CADIN para multas acima de R$ 1.000 e mantém punições por vídeos manipulados em […]
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Sob a presidência do Des. Ricardo Paes Barreto, tribunal atualiza regras de teletrabalho, permuta de magistrados e avança em seleções
De olho em Fernando de Noronha e no uso de emendas parlamentares, nova edição do Diário Oficial detalha fiscalização rigorosa
De passagens aéreas a concursos no Recife, a nova edição do Diário Eletrônico detalha como o dinheiro público está sendo
Justiça determina que União e Estado do Ceará forneçam tratamento após falha de terapias convencionais do SUS A Primeira Turma
Faltas em comarcas da Região Metropolitana geraram gastos extras com advogados dativos e adiamento de julgamentos O Conselho da Magistratura
Partidos falharam ao incentivar mulheres na política e receberam verbas proibidas; Tribunal também investiga fraude em cota de gênero O
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Tribunal barra exigências absurdas em contratos de eventos e aponta falta de transparência em serviços de saúde O Tribunal de
Investigação quer apurar omissão em serviços básicos na ilha; em Petrolina, foco é evitar que mulheres sejam mal atendidas pela
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Lucrécio Jorge terá que devolver R$ 395 mil após diárias turbinarem seus ganhos por 72 meses O Tribunal de Contas
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Carro considerado “antieconômico” para o Tribunal será utilizado no suporte à defesa dos direitos de crianças e adolescentes O Diretor-Geral
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Tribunal mantém multa de quase R$ 400 mil em Escada e pune uso de servidores para fins particulares em Tamandaré
Diário Oficial detalha ações que vão desde o combate à violência escolar até investimentos milionários em tecnologia A edição mais
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos
Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e
Marineide Vaz usou cargo de secretária para ameaçar cortar salários de quem não votasse no grupo do marido. O Tribunal