Áudio de WhatsApp é prova válida para condenação, decide TRE-PE
Tribunal confirma punição a ex-secretária por coação eleitoral e fixa tese sobre privacidade em aplicativos. Em uma decisão que serve […]
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Decisão autoriza serventia a contratar “chatbot” para agilizar atendimento ao cidadão no Sertão. A modernização chegou de vez aos serviços
Segunda Câmara vai analisar gastos de Ipojuca, Surubim, Recife e outros municípios na próxima semana. O Tribunal de Contas já
Investigações miram contratação de parentes em prefeituras da Mata Sul e suspeitas de falhas no atendimento hospitalar no Recife. O
Mais uma vitória da advocacia pernambucana. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Rodrigo
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que não há nenhuma irregularidade na aplicação de emendas parlamentares no âmbito do
Ministro decide que prefeitura não pode proibir serviço por aplicativos e suspende regras que travavam o início das atividades de
Curso focado na proteção de povos indígenas é voltado para profissionais de segurança de todo o país; inscrições vão até
Instituições públicas e privadas com fins sociais têm 30 dias para se cadastrar; verba deve ser usada em projetos de
Diretora da Escola Municipal da Iputinga é acusada de ofensas e negligência contra estudante; Promotoria exige explicações da Secretaria de
Caso na EREM Luiz Delgado aponta comportamento agressivo e abuso contra alunas; Secretaria de Educação já instaurou sindicância administrativa. O
Promotoria aponta nepotismo na nomeação de diretor de gabinete; defesa de “cargo político” foi rejeitada por falta de amparo jurídico.
Promotoria instaura procedimento para fiscalizar transparência de emendas parlamentares; Prefeitura e Câmara têm 30 dias para explicar como o dinheiro
Diário da Justiça Eletrônico revela “contas zeradas” que escondiam repasses do Fundo Partidário; documento também traz alertas sobre títulos duplicados
Edição do Diário Oficial detalha cassação de titular de registro civil, suspensão de atendimento em fórum e novas regras para
Tribunal monitora segurança de veículos em cinco cidades e exige que órgão de trânsito reduza dependência de funcionários terceirizados O
Edição do Diário Oficial traz medidas sobre emendas parlamentares em seis municípios e ações de combate ao nepotismo e assédio
Na tarde da segunda-feira (19), a presidente e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE),
Decisão da Turma de Uniformização encerra discussões sobre a exigência de nível superior para ingresso no curso de formação militar.
Profissional aceitou realizar perícia médica gratuita, mas parou de responder à Justiça; punição impede novas nomeações por um ano. A
Casos em Exu, Paulista e Jaboatão mobilizam promotores para garantir segurança de menores em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público