Decisão monocrática do conselheiro Ranilson Ramos exige nomeação de 74 candidatos remanescentes para cargos em educação e saúde; gestão municipal […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa ao ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, por sonegação de
Irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante a gestão do ex-prefeito Wellington Maciel foram identificadas pelo Tribunal
Decisões monocráticas e medidas cautelares publicadas no Diário Oficial do Tribunal abordam desde concursos públicos até licitações questionadas; órgãos têm
Por Ana Carolina Santana – Juíza de Direito Esse é o último artigo dessa série. E talvez algumas pessoas que
Prefeitura emite nota O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.137/2025 para investigar suposto uso indevido
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (26), a edição ordinária do seu Diário Oficial
A subseção OAB de Arcoverde, no Sertão do Estado, está prestes a ganhar uma sede própria. Um espaço moderno e
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), voluntários(as) e prestadores(as) de serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que sofrerem ou presenciarem atitudes
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quarta-feira (25), no Diário Eletrônico nº 108, uma série
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contratações temporárias de médicos plantonistas realizadas pela gestão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata dos pagamentos
Por Vanessa Krauss* Muitos casais acreditam que, ao assinarem um “contrato de namoro”, estariam automaticamente “protegidos” em face de eventual
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (20) uma série de decisões relacionadas a auditorias,
Em um cenário político e jurídico de alta tensão, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)
As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nota à imprensa nesta quinta-feira (19)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Política Nacional
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para investigar supostas irregularidades na administração pública de Santa Cruz
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quinta-feira (19) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com uma série
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (19), o Diário Eletrônico nº 1.724, trazendo um panorama abrangente de
