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Inspetoria apontou indícios de dano ao erário em contratações artísticas do São João de 2026, mas tribunal considerou risco de […]

Decisão liminar aponta que críticas ideológicas são legítimas, mas termos ofensivos extrapolam o livre debate democrático nas redes sociais O

Juizado itinerante funcionará em regime de plantão no estádio Lacerdão para coibir crimes de menor potencial ofensivo e tratar de

Recomendação apura desfinanciamento de obras essenciais após anulação de dotações orçamentárias que somam mais de R$ 100 milhões em créditos

Investigação em Itaquitinga apura favorecimento político em plantão hospitalar, quebra de sigilo de prontuário e violência institucional dentro de delegacia

Sentença do TRE-PE aplica pena de detenção e multa após publicação de propaganda irregular no Instagram durante o dia da

Quarta Turma do STJ dá provimento parcial a recurso, valida flexibilização do rol da ANS em casos oncológicos e afasta

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concede ordem de ofício para trancar procedimento que apurava fraudes em licitações após constatar ausência

Presidente do TSE enaltece trajetória do novo ministro substituto na advocacia e na defesa da igualdade racial; empossado agradece e

Decisão liminar atende a pedido do PSD e aponta indícios de uso de inteligência artificial para manipular foto da governadora

Ministro Kassio Nunes Marques destaca incompatibilidade da intolerância com os valores democráticos e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral no

Projeto itinerante do Ministério Público de Pernambuco promove iniciativas de inclusão, educação do campo, fiscalização junina e proteção às mulheres

Curso de atualização técnica promovido pelo TRE-PE e parceiros institucionais prepara magistrados, servidores e membros do Ministério Público para o

Equipamentos repassados pela Receita Federal serão utilizados por oficiais de justiça para automatizar rotas, registrar diligências e acelerar cumprimento de

Advogado e professor aponta principais erros de gestores perante Tribunais de Contas e analisa os desafios de pequenos municípios com

MPPE e TJPE detalham esquemas de atendimento remoto para demandas urgentes durante feriado e recesso forense; TRE-PE reduz expediente na

Pleno do TCE-PE aponta indícios convergentes de fraude e restrição à competitividade em contrato de assessoria jurídica na Câmara de

Decisão aponta falta de documentos complementares indispensáveis para análise contábil e pode suspender benefícios fiscais da instituição O Ministério Público

Procedimento administrativo apura marcas no braço de aluno com transtorno do espectro autista nível 3 e aponta falhas no apoio

Procurador-Geral Paulo Gonet Branco emite parecer contra suspensão liminar da Lei nº 15.402/2026 em ações relatadas pelo Ministro Alexandre de

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de