TRE-PE condena prefeito, vice e suplente de Riacho das Almas a pagar R$ 30 mil por propaganda antecipada
Justiça Eleitoral identificou pedido de voto com camisetas personalizadas, número de partido e frases de efeito no Instagram O Tribunal […]
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Tribunal de Justiça indeferiu reconsideração de empresa que cobrava valor integral por administração de canteiro afetado por solo colapsível e
Medida cautelar aponta irregularidades na planilha de custos de pregão para fornecimento de merenda com preparo in loco O Tribunal
Investigação aponta indícios de apropriação indébita e não pagamento de cotas patronais na prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde
Segunda Câmara do tribunal emite alertas e determina abertura de novo credenciamento para serviços de saúde e criação de auditoria
Decisão liminar do TRE-PE aponta falta de comprovação em graves imputações contra o deputado estadual Gilmar Júnior O Tribunal Regional
\ Por Túlio Mascena* A discussão sobre a pejotização entrou em uma fase que exige atenção redobrada do advogado trabalhista.
Inquérito civil apura venda excessiva de passagens e preterição de passageiros sem a devida prestação de informações e auxílio O
Corregedoria-Geral reconheceu busca por eficiência e concluiu que frustração de audiência decorreu de falha no setor responsável pela reexpedição dos
Tribunal Pleno entendeu que demissões voluntárias reduziram risco de dano ao erário e que nomeação de secretários exige instrução probatória
Investigação da 3ª Promotoria de Justiça Cível tem como base relatórios de auditoria do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
Segunda Câmara rejeitou embargos de declaração do ex-gestor de Infraestrutura que contestava responsabilização por falhas estruturais em projeto básico sem
Justiça Eleitoral manteve a remoção de conteúdos no Instagram e a aplicação de multa diária de R$ 10 mil contra
Subseção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que estabilidade acidentária não impede demissão por falta grave e revogou decisão de
Tribunal do Pleno confirmou pagamento por serviços não prestados e rotas inexistentes contratados pela prefeitura O Tribunal de Contas do
Medida surge após agressão física contra estudante na EREM Padre Américo Novais e busca garantir a implementação de políticas contra
Segunda Câmara nega travamento de verbas em razão do perigo de dano reverso, mas abre auditoria especial e alerta gestores
Decisão homologa cumprimento integral de acordo de não persecução penal após quitação de prestação pecuniária e ordena arquivamento dos autos
Auditoria especial revela que 91,73% da folha era formada por indicados políticos, deixando apenas 8,27% de concursados, além de cargos
Recomendação ministerial aponta uso de viaturas e coletes por contratados temporários e concede prazo de 15 dias para prefeitura informar
Justiça acolhe pedido do PSD e determina retirada de publicação sobre proposta de campanha; decisão exige rótulo e marca d’água